Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na negociação e na celebração de contratos locais ou internacionais, contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, distribuição e fabricação, representação comercial, locação de bens, parcerias.
Consultivo Tributário e Fiscal
Assessoria na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais.
Estudos tributários para melhor definição sobre regime de tributação e implantação de operações de compra e venda, distribuição, prestação de serviços e importação/exportação.
Contencioso Cível
Análise de situações concretas para o aconselhamento e adoção de procedimentos preparatórios em litígios.
Atuação nas diversas áreas cíveis, desde direito de família até recuperação de créditos e recuperação judicial.
Atuação em todas as esferas do judiciário, inclusive nos Tribunais Superiores.
Atuação em arbitragens nas principais Câmaras.
Comércio Exterior
Consultoria em legislação aduaneira Brasileira.
Assessoria no entendimento e implantação de Regimes Aduaneiros Especiais.
Drawback, Admissão Temporária e outros, inclusive para a formação e gerenciamento de equipes para realização de auditorias e demais procedimentos necessários para determinados regimes.
Obtenção de Radar (Habilitação perante o Siscomex).
Assessoria nos trâmites que envolvem Banco Central do Brasil.
Assessoria nos trâmites que envolvem a Receita Federal do Brasil, inclusive em casos procedimentos especiais na importação (IN/SRFB 206 e 228).
Assessoria para resposta a intimações no curso normal do despacho aduaneiro.
Classificação fiscal de mercadorias, inclusive revisão de banco de dados, realização de Consultas, obtenção de Ex-tarifário e outros.
Impugnações e defesa em autos de autos de infração e demais autuações relacionadas às matérias acima citadas.
Ajuizamento de ações tributárias para discussão de incidência, base de cálculo e alíquotas de tributos afetos à importação e comercialização de mercadorias.
Societário
Constituição de sociedades, organização de joint ventures, consórcios, associações, fundações, parcerias e outras formas de exploração de negócios e empreendimentos.
Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas e demais documentos societários.
Auditoria jurídica;
Reorganização societária, inclusive cisões, fusões e incorporações.
Assessoria na compra e venda de participações societárias.